Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

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Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular